Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho

Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa

JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado

O cliente alegou falta de segurança no estacionamento e tentou reaver os prejuízos amigavelmente, mas não obteve sucesso.

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

Recurso de apelação em ação ordinária. Responsabilidade Civil. Construção do lago da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (Sérgio Mota) para gerar e explorar a venda de energia elétrica. Indenização por danos morais e materiais

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, à unanimidade, recurso interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.